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PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO OU MORTE

Entenda a partilha de bens em casos de divórcio ou de morte do cônjuge

FOLHA DE SÃO PAULO – 24/10/2016 02h00

Todos querem saber quem fica com que no caso de separação ou morte em família. E muita gente confunde meação com herança. Em ambos os casos estamos falando de divisão de bens, de partilha. Mas são coisas bem diferentes. Se ninguém morreu não há de se falar em herança. No divórcio, todos vivos, entra em cena a meação. Como o assunto não tem nada de simples, contei com a ajuda da advogada Luciana Pantaroto, da Dian & Pantaroto.

Nos casamentos com bens em comum, quando não há previsão diferente no pacto antenupcial, cada cônjuge tem direito à metade do patrimônio. Quando o casamento acaba, os bens são divididos e cada cônjuge fica com metade dos bens em comum. É a chamada meação.

No caso de falecimento de um dos cônjuges, o cônjuge sobrevivente é titular da metade do patrimônio em comum. Em determinadas situações, ele pode também ser herdeiro do patrimônio do cônjuge falecido.

Tudo depende do regime de casamento e se há herdeiros. Segundo o Código Civil, o cônjuge sobrevivente figura entre os herdeiros necessários e concorre, em alguns casos, com os descendentes ou ascendentes do falecido. Na ausência desses, pode receber a herança toda.

Segue resumo dos principais impactos patrimoniais de cada regime de bens na dissolução do casamento por divórcio ou por falecimento de um dos cônjuges. Consideramos os regimes de casamento previstos no Código Civil e também que o cônjuge morto não deixou testamento.

Comunhão parcial de bens ou participação final nos aquestos: No divórcio, cada cônjuge tem direito à metade do patrimônio (meação).

Na sucessão, o cônjuge sobrevivente continua tendo direito à metade do patrimônio do casal (meação). A metade pertencente ao cônjuge falecido, bem como eventuais bens particulares, deve ser transmitida aos herdeiros, respeitando a ordem prevista no Código Civil. O cônjuge sobrevivente pode ser meeiro e herdeiro concomitantemente.

Comunhão universal de bens: No divórcio, cada cônjuge tem direito à metade do patrimônio (meação).

Na sucessão, o sobrevivente continua tendo direito à meação. A metade pertencente ao cônjuge falecido é a herança e será transmitida aos herdeiros. Dependendo da situação, a herança, ou parte dela, pode ser destinada ao cônjuge sobrevivente.

Separação total de bens: No divórcio, como não há patrimônio em comum, não há partilha ou meação. Cada cônjuge continua proprietário de seus bens particulares.

Na sucessão, em decisão recente, o STJ considerou que o cônjuge é herdeiro necessário ainda que o regime adotado seja o de separação total de bens. Nesse entendimento, o patrimônio do cônjuge falecido é a herança e deve ser transmitido aos herdeiros. Dependendo da situação, a herança, ou parte dela, pode ser destinada ao cônjuge sobrevivente.

Um exemplo: antes do casamento, Antonio possuía imóvel de R$ 200 mil e Bruna não possuía patrimônio.

Durante o casamento, sob o regime de comunhão parcial de bens, acumularam onerosamente um patrimônio de R$ 1 milhão, sendo que cada cônjuge contribuiu com metade desse valor. Alguns anos após o casamento, os pais de Bruna faleceram e ela recebeu herança no valor de R$ 400 mil. O casal tem um filho.

Qual seria o patrimônio de cada um na dissolução do casamento por divórcio ou por falecimento de Antonio? Recapitulando, o patrimônio particular dele é de R$ 200 mil; o de Bruna, R$ 400 mil; e o patrimônio em comum deles é de R$ 1 milhão.

Se ocorresse o divórcio, cada cônjuge teria direito a metade do patrimônio do casal (meação): R$ 500 mil. Os bens particulares de cada cônjuge não entrariam na partilha.

Se Antonio viesse a falecer, Bruna teria direito à metade do patrimônio do casal (R$ 500 mil). A metade dele seria herdada pelo filho. Por fim, o patrimônio particular de Antonio, adquirido antes do casamento, seria dividido entre Bruna e seu filho, R$ 100 mil para cada um.

Assim, seu filho receberia herança de R$ 600 mil. Bruna teria R$ 400 mil recebido por herança de seus pais; mais meação de R$ 500 mil devido à dissolução do casamento; e ainda R$ 100 mil recebidos como herança de Antonio, acumulando um patrimônio de R$ 1 milhão.

Existem diversas questões relativas ao regime de bens no casamento e aos seus desdobramentos patrimoniais e sucessórios que ainda não estão pacificadas na doutrina e jurisprudência. Este artigo se baseou em posicionamentos dominantes, mas não tem a pretensão de esgotar um tema tão polêmico. Consulte sempre um advogado.

PRÉ-IDOSOS REVERTEM ALTA DE PLANO DE SAÚDE

CLÁUDIA COLLUCCI FOLHA DE SÃO PAULO – 30/08/2016 02h07

Pré-idosos revertem reajuste de plano de saúde na Justiça de São Paulo

Altos reajustes nas mensalidades para quem tem a partir de 59 anos são a principal razão que leva idosos de São Paulo a processar planos de saúde. E as decisões judiciais têm sido majoritariamente favoráveis à revisão dos valores.

A constatação é de um estudo do Procon Paulistano, da prefeitura, que avaliou os 120 acórdãos julgados no primeiro semestre deste ano pelo Tribunal de Justiça —casos já na segunda instância.

Seis em cada dez ações (55%) de idosos contra os planos na capital tiveram como motivo reajustes abusivos pela faixa etária. E 93% de todos os processos tiveram decisões total ou parcialmente a favor dos consumidores.

Danilo Verpa/Folhapress
A secretária Claudete Vieira, 62, teve reajuste abusivo do plano de saúde
A secretária Claudete Vieira, 62, teve reajuste abusivo do plano de saúde

O Procon Paulistano diz que muitos planos têm praticado reajustes excessivos para quem tem 59 anos, às vezes acima do limite fixado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

O Estatuto do Idoso, que entrou em vigor em 2004, veta reajustes por mudança de faixa etária para pessoas com 60 anos ou mais, por julgá-la discriminatória. Antes dele, eram autorizados aumentos de até 500% entre a primeira (até 18 anos) e a última faixa etária (acima de 70 anos).

Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de 2010 referendou a proibição, estendendo-a para contratos firmados antes de 2004.

Em acordo com os planos, a ANS estabeleceu que os reajustes seriam diluídos nas faixas etárias anteriores aos 60 anos, sendo que o valor da última (59 anos ou mais) não poderia ultrapassar seis vezes o da primeira (até 18 anos).

IDOSOS X PLANOS DE SAÚDE – Razões dos processos, em %*

“As pessoas já começam a ser prejudicadas um ano antes de se tornarem oficialmente idosas, justamente quando mais precisam de assistência”, afirma Ricardo Ferrari, diretor do Procon Paulistano.

Foi o caso da secretária Claudete Vieira, 62, que aos 59 anos viu o valor do plano ir de R$ 859 para R$ 1.623. Na Justiça, conseguiu reverter o aumento e hoje paga R$ 1.148. “Se não tivesse processado, já estaria mais de R$ 2.000. Tem que brigar”, diz ela.

A empresária Deisy Fleck foi surpreendida neste ano por dois reajustes: um por sinistralidade (21%) e outro por idade (76%). Além dela, o plano beneficia o marido, também com 59 anos, e a filha, de 11 anos. O valor saltou de R$ 4.500 para R$ 9.900.

Uma liminar derrubou o reajuste, e a mensalidade atualmente é de R$ 4.960.

“O plano é ainda caro, mas faço tratamento de um melanoma. Migrar para outro plano seria complicado por causa da doença pré existente.”

Mario Scheffer, professor da USP e pesquisador sobre saúde suplementar, diz que tem havido alta de ações judiciais entre “pré idosos”, pessoas acima de 50 anos.

“Os maiores aumentos têm ficado nas últimas faixas etárias. Eles se sobrepõem aos reajustes por sinistralidade, aplicados pelos planos de adesão. É um modelo insustentável para uma população que está envelhecendo.”

IDOSOS X PLANOS DE SAÚDE – Decisões da Justiça, em %*

Um estudo coordenado por Scheffer mostra que os idosos respondem por 30% das ações contra planos de saúde no Estado de São Paulo.

Em recente publicação da ANS, o valor das mensalidades na última faixa etária tem ficado, em média, 5,7 vezes maior que o da primeira. Ou seja, dentro do que está previsto na legislação.

De acordo com a advogada Renata Vilhena, no STJ há precedentes favoráveis aos planos de saúde, que consideram legítimo o reajuste na mudança de faixa etária, mas a maioria das decisões é favorável ao consumidor.

Em razão do aumento das demandas sobre esse assunto, em maio deste ano a Segunda Seção da Corte do STJ decidiu suspendeu todas as sentenças até criar um posicionamento único para as futuras decisões.

CORTES DE CUSTOS

Entidades que representam os planos de saúde dizem que os reajustes por mudança de faixa etária são feitos dentro de limites estabelecidos pela ANS, com diluição entre as faixas etárias mais jovens.

Segundo Solange Beatriz Mendes, presidente da Fenasaúde, estudos apontam que os idosos chegam a custar sete vezes mais do que os jovens em relação a itens como exames e internações.

Por isso, não seria possível estabelecer um aumento linear a todas as faixas etárias. “O idoso paga mais, mas ele não paga o custo da sua faixa etária, parte é paga pelos mais jovens. É o princípio do mutualismo. Se fosse um preço único para todos, os jovens não adeririam ao plano. Por que pagariam um valor alto se praticamente não vão usar?”

Ao mesmo tempo, afirma, se os mais jovens saem dos planos, o produto se torna ainda mais caro e mais pessoas seriam excluídas.

De acordo com Pedro Ramos, diretor da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), essa diluição do custo entre as faixas etárias tem prejudicado a adesão dos mais jovens.

Nos últimos 12 meses, segundo ele, grande parte dos 1,6 milhão de usuários que deixaram os planos de saúde é formada por jovens que perderam seus empregos.

No mesmo período, o setor teve adesão de mais de 100 mil idosos. “Não é possível que se tenha tudo, a conta não fecha. Se você enche o carrinho no mercado, tem que ter dinheiro para pagar.”

Para Ramos, a regra do Estatuto do Idoso que veta reajustes dos planos dos mais velhos tem que ser mudada. “Foi uma medida populista e impensada”, afirma.

Luiz Carneiro, superintendente do IESS (Instituto de Estudos de Saúde Suplementar), defende que sejam criadas outras faixas de preços por idade. “Após os 60 anos, não importa se o atendimento será para uma pessoa de 60 ou 80 anos, com doenças crônicas ou comorbidades. O custo da mensalidade do plano será o mesmo, corrigido anualmente conforme as cláusulas contratuais.”

Para ele, a preocupação deve ser a garantia de que os beneficiários tenham condições de continuar arcando com o plano e que os reajustes reflitam, com equilíbrio, o comportamento dos custos.

Os três defendem a necessidade de um novo modelo de atenção aos idosos, com foco na prevenção e promoção de saúde, como forma de conter os custos e melhorar a qualidade do atendimento.

Em razão do envelhecimento brasileiro, o total de internações de pessoas acima de 59 anos deve crescer 105% nos próximos 15 anos, segundo projeção do IESS.

ENTENDA A MUDANÇA

1. Como era
Havia 7 faixas etárias, e os planos podiam aplicar reajustes de até 6 vezes entre a primeira (0 a 17 anos) e a última (70 anos ou mais)

2. Mudança
Em 2004, o Estatuto do Idoso vetou aumento nos preços dos planos para pessoas de 60 anos ou mais, por considerar discriminação

3. Como ficou
Resolução da ANS manteve o reajuste de até 6 vezes, aumentou o número de faixas etárias e diluiu esse custo entre elas

4. Polêmica
Com aval da ANS, empresas passaram a fazer reajustes em planos de pessoas com quase 60 anos, que têm sido derrubados na Justiça

DA ARTE DE MENTIR DE VERDADE

F. DE SÃO PAULO – 09/10/2016 02h00

No passado, mentira política era lícita e de dois gumes

Em 1733, circulou um panfleto intitulado “A arte da mentira política – Mentir de verdade”. Especialistas atribuem o texto satírico a Jonathan Swift. Nele, o autor discorre sobre as mil maneiras de enganar o povo, em teoria, para seu próprio bem.

Desde então, fizemos progressos na velha arte de mentir. Toda semana dela temos provas cômicas ou trágicas, constatando que a mentira exige, desde sempre, regras de refinado cálculo.

Para Swift, a mentira nascia do fato de a alma ter um lado plano, feito por Deus, e outro cilíndrico, feito pelo demônio. O primeiro restituía a imagem das coisas como elas eram. E o cilíndrico, maior do que o primeiro, as deformava. A arte e o sucesso da mentira dependiam dele.

E o que era mentir? “A arte de convencer o povo, fazendo-o crer em falsidades saudáveis para qualquer bom fim”. A mentira política era não apenas permitida, mas também lícita. Só que o governo, ou o corpo político, não tinha dela exclusividade.

Isso pois o povo poderia usá-la para combater seus representantes, por meio da invenção de falsos rumores e ataques à sua reputação.

Segundo Swift, haveria diferentes tipos de mentiras: a de “calúnia”, que teria por objetivo a difamação; a de “adição”, cuja meta seria emprestar ações benéficas a um indivíduo das quais ele não era o autor. E enfim a de “translação”, quando se cediam ações a outrem.

A distinção entre a mentira “que serve para apavorar” e a que “anima e encoraja” era necessária. E atenção: mentiras não só deviam parecer verossímeis, mas não podiam se repetir. Melhor variar.

E por que não organizar uma sociedade que reuniria diferentes corpos de mentirosos, espécie de lobby que teria por objetivo divulgar exclusivamente falsas informações? Por fim, a última questão: a verdade não seria a melhor maneira de combater a mentira? Resposta: “A maneira mais apropriada e eficaz de destruir uma mentira é contar outra!”

Como se vê, a mentira na política não ganhou rugas. Mas ela não era para todos. Escrevendo para os jornais, em 1898, o escritor Olavo Bilac cravava: “Para ser político, é preciso antes de tudo ter força de saber mentir e transigir. Diante do eleitorado, que poderia eu dizer? A verdade? Mas o eleitorado, aceso em justa cólera, me correria à pedradas”.

O eleitor gostava mesmo era de ouvir mentiras, embora os jornais, segundo Bilac, gostassem de contar verdades. Afinal, para ele, a imprensa era um bem comum, cuja prática tinha que ser transparente.

Mudaram os tempos, mas não as mentiras ou os políticos. Graças aos avanços da imprensa, do rádio, da TV, o político passou de notável a notório. E essa notoriedade conduziu ao contato com o povo, ao corpo a corpo e à promessa –ou mentira– jamais cumprida.

Com os avanços da imprensa escrita e falada, os políticos passaram a mentir diária e incansavelmente aos seus potenciais eleitores. E esses, ao contrário de “corrê-los a pedradas”, fingem que acreditam. “Todo o ano, por mais ladrão que ele –político– seja, ele têm de ir pra rua, encarar o povo e pedir votos”, ilustrou o ex-presidente Lula em discurso recente.

Frente aos candidatos das eleições, não estamos, infelizmente, diante de nenhuma novidade!

USO DE SEGURO NA JUSTIÇA

F. DE SÃO PAULO – 20/11/2016 02h59

Uso de seguro na Justiça cresce com a crise

O seguro-garantia para o setor público, um contrato que garante ao Estado que haverá um pagamento, cresceu 9% até setembro, na comparação com o mesmo período do ano passado.

O que motiva o aumento é o uso desse seguro na Justiça —uma empresa pode optar por entregar ao juiz uma apólice que garante desembolso em caso de condenação.

O seguro-garantia judicial representa 80% dos contratos para o setor público, diz Roque Melo, da FenSeg (federação do setor).

A Justiça passou a aceitar mais essa modalidade de seguro a partir de 2014, afirma Marcelo Annunziata, do Demarest. “Naquele ano a lei de execuções fiscais foi alterada e ele passou a ter o valor legal de uma fiança.”

Há fatores econômicos que impulsionam esse contrato. A alternativa tradicional é um depósito judicial em dinheiro, que imobiliza capital.

A outra opção é a fiança bancária. Há dificuldade para conseguir crédito, e o valor levantado para garantir pagamentos na Justiça constam como alavancagem.

As seguradoras, que viram outros negócios minguarem, passaram a oferecer esse produto com frequência. Na JLT, as garantias para obras de infraestrutura ficaram escassas.

A corretora passou então a negociar mais o seguro-garantia na Justiça tributária, cível e do trabalho.

“Nos litígios trabalhistas verificamos um aumento considerável pelo número de demissões”, afirma Stephanie Zalcman, diretora da JLT.

VALE QUASE COMO DINHEIRO – Evolução de seguro garantia*

Inadimplência deverá cair até metade de 2017, dizem analistas

A inadimplência de consumidores deverá diminuir só a partir de 2017, entre o segundo e terceiro trimestre, segundo o Serasa Experian.

Neste ano, a perspectiva é de estabilidade. “Devemos terminar 2016 com cerca de 59 milhões de devedores”, diz o economista Luiz Rabi.

A projeção da Boa Vista SCPC é que o índice “certamente tenha uma redução no primeiro semestre”, avalia o economista Flávio Calife.

Após um aumento de aproximadamente 7% ao longo de 2015, o número de devedores não teve fortes variações neste ano devido ao recuo do crédito e do consumo, afirma.

A situação das companhias, porém, é mais grave: com inadimplência ainda em alta, não há previsão de melhora, segundo os analistas.

“Metade das empresas estão inadimplentes”, diz Rabi.

A liberação de crédito também deverá evoluir, afirmam os analistas: em 2017, a alta deverá girar entre 6,5% e 7,5%, segundo o Igeoc, que reúne 16 empresas do setor.

Inadimplência de consumidores no Brasil – Número de devedores, em milhões

Novembro em Mercado Aberto

Encolher e crescer

Após um ano de redução das receitas, a Jamef, transportadora de pequenas encomendas, pretende retomar investimentos em 2017.

Um aporte de R$ 30 milhões está previsto para modernizar terminais logísticos e armazéns.

A queda no faturamento da empresa em 2016, na comparação com o ano passado, deve girar entre 12% e 15%, afirma o diretor-presidente Adriano Depentor.

“Enxugamos a estrutura e até abrimos mão de clientes. Foi um período sofrido, de muita incerteza, mas soubemos preservar o caixa”, ressalta.
A previsão para o ano que vem é crescer “um pouco acima da inflação.”

“Com a nossa reorganização, qualquer aumento de demanda já terá um efeito grande. Não precisaria nem chegar aos bons níveis de 2010 ou 2011.”

2.800 são os funcionários da Jamef

1.200 veículos compõem a frota

27 é o número de unidades da empresa

Nas praias de mar azul

A marca de óculos Chilli Beans prevê a abertura de 40 lojas no Caribe nos próximos cinco anos.

A companhia já assinou contrato com um parceiro local, que ficará responsável por comercializar franquias na região. Os próximos alvos são Argentina e Espanha.

Ao todo, 105 unidades deverão ser inauguradas no ano que vem, segundo a empresa. A projeção é encerrar 2016 com 755 lojas.

A maioria delas serão instaladas em cidades brasileiras com menos de 150 mil habitantes, não atendidas pela companhia até o final deste ano.

“São lojas menores, com investimento máximo do franqueado de R$ 160 mil”, afirma Eduardo Felix, gerente de expansão da Chilli Beans.

A empresa também pretende vender lentes próprias e aumentar a presença em multimarcas, segundo Felix.

Em 2017, a previsão é que o faturamento cresça 7%. Ao se considerar apenas unidades que já foram abertas, o número cai para 3%.

Inativo em desgaste

A perspectiva de remuneração dos brasileiros ao se aposentarem piorou nos últimos anos, aponta a consultoria Lockton.

Em 2003, uma pessoa de 30 anos que ganhava R$ 10 mil e pagava previdência privada receberia 42% do último salário ao parar de trabalhar. Hoje, esse valor seria 36% da última remuneração.

“O ideal é que fossem 75%, como recomendam pesquisas internacionais”, diz José Roberto Carreta, superintendente da Lockton.

BENEFÍCIO EM QUEDA – % do último salário como aposentadoria

Marco… A maior rede social da China, a Weibo, assinou uma parceria para que produtos à venda na plataforma estejam disponíveis no Brasil pelo Zimp, uma página de fidelização de clientes.

…Polo Bens ofertados no site daqui também passam a aparecer para os chineses. A logística do intercâmbio de bens fica por conta das próprias marcas.